POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”)

Controladora: Recordati Rare Diseases Comércio de Medicamentos LTDA., pessoa jurídica de direito privado constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.056.057/0001-79, com sede à Avenida Piraíba, nº 296, sala 9 – parte B, Centro Comercial Jubran, CEP 06460-121, Barueri, Estado de São Paulo (“Recordati”).

Introdução

A Recordati (“nós” ou “nosso(a)” ou “nos”) reconhece a importância de proteger a privacidade das informações identificadas ou identificáveis sobre você (“Dados Pessoais") que podemos receber sobre você ("Usuário" ou "Paciente") que acessam este site e assume o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade.

Esta Política (em conjunto com nossos Termos de Uso, nossa Política de Cookies e quaisquer outros documentos nelas mencionados) estabelece as diretrizes sobre a quais quaisquer Dados Pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece ao acessar o nosso site serão tratados. Leia atentamente o texto a seguir para compreender as nossas diretrizes e práticas em relação aos seus Dados Pessoais e como os trataremos. Ao acessar o doencadecastleman.com.br (“Site”), você reconhece que leu e compreendeu as práticas descritas nesta Política.

Este é um site de conscientização sobre doenças operado pela Recordati. Seu conteúdo é direcionado apenas a pacientes adultos com iMCD que sejam HHV-8 e HIV negativos já em tratamento com SYLVANT (siltuximabe), uma terapia aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("ANVISA") para a doença de Castleman multicêntrica idiopática (DCMi). Para fins da Lei Federal nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou “LGPD”), bem como da Lei Federal nº 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet" ou “MCI”) e demais regulamentações aplicáveis ("Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável"), a entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Controladora mencionada no início desta Política.

Informações que coletamos de você

Na maioria dos casos, coletaremos Dados Pessoais diretamente do Usuário (por exemplo, quando você acessar o nosso Site, entrar em contato conosco). Particularmente, coletaremos e trataremos os seguintes Dados Pessoais:

• Informações que você nos fornece. Estas são as informações que você nos fornece, como declarar que é um Paciente, que já possui uma prescrição de Sylvant ou ao entrar em contato conosco por telefone, e-mail ou de outra forma para solicitar informações médicas da Recordati (suporte Sylvant^®). As informações que você nos fornece podem incluir seu nome, endereço, e-mail e telefone, informações financeiras e de cartão de crédito.
• Informações que coletamos sobre você. Em cada uma das suas visitas ao nosso Site, coletaremos automaticamente as seguintes informações:
  • informações técnicas, incluindo o endereço de protocolo de Internet ("IP") usado para conectar seu computador à internet, o tipo e a versão do navegador que você está utilizando, a sua configuração de fuso horário, os tipos e versões de plug-ins do seu navegador, o sistema operacional e a plataforma pela qual você acessa o Site;
  • informações sobre sua visita, inclusive os Uniform Resource Locators ("URL") completos, o fluxo de cliques para o nosso Site (incluindo data e hora de acesso), por meio dele e a partir dele, dados de audição (descrições do título, episódios, segmentos incluídos em um podcast/vídeo de jornada de pacientes, carimbos de hora e data do download de material e eventos de reprodução, IDs de sessão e informações sobre o dispositivo ou plataforma utilizada para baixar ou reproduzir um arquivo específico), os produtos que você visualizou, tempos de resposta da página, erros de download, duração das visitas à página, informações de interação com a página (como rolagem, cliques e movimentações do mouse), métodos utilizados para sair da página e qualquer número de telefone utilizado para ligar para nosso número de atendimento ao cliente.

Informações que recebermos de outras fontes. Estas são as informações sobre você que recebemos de outras fontes que não sejam diretamente enviadas por você caso você use qualquer um dos outros sites que operamos (conforme mencionado acima) ou outros serviços que oferecemos. Neste caso, lhe informaremos quando coletarmos essas informações caso pretendamos compartilhá-las internamente e combiná-las com os dados coletados neste Site. Também lhe informaremos com que finalidade iremos compartilhar e combinar as suas informações. Trabalhamos em estreita colaboração com terceiros (inclusive, por exemplo, profissionais de saúde, parceiros comerciais, subcontratados para serviços técnicos, serviços de pagamento e serviços entrega, redes de propaganda, fornecedores de análises, fornecedores de informações de pesquisa, agências de referência de crédito, entre outros). Iremos comunicá-lo quando recebermos deles informações sobre você e os propósitos com os quais pretendemos usar essas informações.

Cookies

Nosso Site utiliza cookies para distinguir você de outros Usuários do nosso Site. Isto nos ajuda a proporcionar à você uma boa experiência quando navega em nosso Site e também nos permite melhorá-lo. Para obter informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e as finalidades com as quais o fazemos, consulte nossa Política de Cookies.

Base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais

Para cumprir as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais aplicáveis, somos obrigados a estabelecer a base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais. De acordo com as finalidades com as quais coletamos e utilizamos os seus Dados Pessoais, descritas acima, as bases legais utilizadas por nós para tratarmos os seus Dados Pessoais será normalmente uma das seguintes:

• Consentimento;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Legítimo Interesse da Recordati ou de terceiros (por exemplo, na manutenção e promoção de nossos negócios ao oferecer aos clientes oportunidades de feedback ou outros casos em que realizamos uma avaliação de interesses legítimos e estabelecemos um legítimo interesse existente); ou
• cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias.

Finalidades para a utilização da informação

Utilizaremos as informações mantidas sobre você para as seguintes finalidades:

• As informações que você nos fornecer.
  • para lhe fornecer as informações, produtos e serviços que você nos solicitar;
  • para lhe prestar suporte no acesso aos podcasts/vídeos, materiais gravados ou materiais em PDF que possam lhe interessar;
  • para lhe fornecer informações sobre outros bens e serviços que oferecemos que sejam semelhantes àqueles que você já comprou ou sobre os quais consultou;
  • para notificá-lo sobre alterações nos nossos serviços;
  • para garantir que o conteúdo do nosso Site seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o seu computador;
  • para cumprir obrigações legais ou regulatórias, as instruções das agências de aplicação da lei e/ou para o cumprimento de ordens judiciais - por exemplo, para detectar, prevenir e responder a alegações de violações legais.
• Informações que coletamos sobre você.
  • para administrar nosso Site e para operações internas, inclusive solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas, para fins estatísticos e de pesquisa;
  • melhorar o nosso Site para garantir que o conteúdo do nosso Site seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o seu computador;
  • como parte de nossos esforços para manter nosso Site seguro e protegido.
• Informações que recebermos de outras fontes. Combinaremos essas informações com as informações que você nos fornecer e com as informações que coletarmos sobre você. Utilizaremos essas informações e as informações combinadas com as finalidades definidas acima (a depender dos tipos de informações que recebermos).

Divulgação de suas informações

Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com:

• empresas do mesmo grupo da Recordati, incluindo as empresas subsidiárias e as controladoras da Recordati.
• terceiros selecionados, inclusive:
  • parceiros de negócios, fornecedores e subcontratados para a execução de contratos que envolvam o tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • provedores de análises e mecanismos de pesquisa que nos auxiliam na melhoria e otimização de nosso Site.

Podemos divulgar seus Dados Pessoais a terceiros, além dos mencionados, nos seguintes casos:

• na hipótese de vendermos ou comprarmos quaisquer negócios ou bens, caso em que divulgaremos os seus Dados Pessoais ao potencial vendedor ou comprador de tais negócios ou bens;
• caso a Recordati ou parte significativa dos seus bens sejam adquiridos por terceiros, caso em que os Dados Pessoais que ela mantenha sobre os seus clientes/pessoas físicas com quem tenha interagido constituirão um dos bens transferidos;
• se tivermos o dever de divulgar ou compartilhar os seus Dados Pessoais para cumprir qualquer obrigação legal ou para fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Uso e outros acordos; ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Recordati, dos nossos clientes ou de outras pessoas. Isso inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraude e redução do risco de crédito.

Segurança e armazenamento dos seus Dados Pessoais

Adotaremos todas as providências razoavelmente necessárias para garantir que os seus Dados Pessoais sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política, com a Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável e com as normas internacionais de segurança. Os Dados Pessoais que coletamos de você são armazenados dentro do território brasileiro e acessados e usados de acordo com as nossas normas e padrões de segurança. Todas as informações que você nos fornece são armazenadas em nossos servidores seguros. Implementamos controles e medidas de segurança físicos, técnicos e gerenciais razoáveis para manter seus Dados Pessoais protegidos contra acesso, divulgação ou alteração não autorizado, destruição ou qualquer outra forma de tratamento indevido. O nosso acesso aos seus Dados Pessoais é limitado a um número restrito de nossos funcionários cujas funções exigem de forma razoável essas informações, e a terceiros com quem celebramos contrato para realizar atividades comerciais em nosso nome.

Ressaltamos que nossa equipe foi treinada sobre a importância da preservação da privacidade do Usuário e sobre como lidar com e gerenciar Dados Pessoais de maneira adequada e segura.

Caso necessário, a Recordati poderá transferir os Dados Pessoais coletados no Brasil para armazenamento em sistemas localizados fora do Brasil.

Nesse caso, implementaremos medidas de segurança legais, técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas com o objetivo de garantir a segurança do tratamento e, principalmente, de proteger os seus Dados Pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ainda não emitiu uma decisão de adequação para outros países, no entanto, para assegurar o mesmo nível de proteção sobre os seus Dados Pessoais, formalizamos um Contrato ou Política com os agentes de tratamento envolvidos na Transferência Internacional de Dados, nos termos do art. 33 da LGPD.

Infelizmente, a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança das informações transmitidas ao nosso Site. Assim que recebermos suas informações, utilizaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir o acesso não autorizado.

Manutenção de registros

Conservaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo em que necessitarmos deles para atingir as finalidades acima expostas, e esse período irá variar conforme as suas interações conosco. Os Dados Pessoais poderão ser retidos por período mais extenso quando a Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável exigir ou nos permitir fazê-lo. Quando não tivermos mais necessidade de manter suas informações, as excluiremos.

Seus direitos de proteção de dados

De acordo com a Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável e sujeito a quaisquer restrições legais, você pode ter o direito de: (i) ser informado sobre quais de seus Dados Pessoais são mantidos pela Recordati; (ii) solicitar acesso aos seus Dados Pessoais ou a uma cópia dos seus Dados Pessoais mantidos por nós e receber informações sobre tais Dados Pessoais (incluindo as finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados e o tempo durante o qual permanecerão armazenados); (iii) solicitar informações relacionadas às entidades, públicas ou privadas, com as quais os seus Dados Pessoais são compartilhados; (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável; (v) solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (vi) solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observando-se as limitações da Legislação de Proteção de Dados Pessoais; (vii) opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais em casos em que há dispensa de consentimento e em caso de descumprimento à Legislação de Proteção de Dados Pessoais Aplicável; (viii) não se sujeitar a uma decisão baseada em tratamento automatizado ou construção de perfil que poderia afetá-lo de maneira significativa, com consequências discriminatórias.

Você poderá exercer esses direitos escrevendo-nos ou enviando um e-mail para SAC.rrdbrasil@recordati.com.

Se não atendermos sua solicitação em tempo hábil ou se você não estiver satisfeito com a nossa resposta a qualquer exercício destes direitos, você tem o direito de apresentar uma reclamação à ANPD.

Redirecionamento para outros sites

Ocasionalmente, nosso Site poderá conter links de e para sites de parceiros e fornecedores. Caso você decida acessar os links para qualquer um desses sites, lembre-se que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não assumimos nenhuma responsabilidade por tais políticas. Verifique estas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites, uma vez que os termos desta política se aplicam exclusivamente às informações coletadas pela Recordati.

Alterações na nossa Política de Privacidade

A Recordati se reserva o direito de alterar esta Política periodicamente para refletir os avanços tecnológicos, as alterações legais e/ou regulatórias e as nossas práticas comerciais, sujeitas às leis aplicáveis. Quaisquer alterações que fizermos em nossa Política de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Verifique periodicamente esta página para verificar quaisquer atualizações ou alterações em nossa Política de Privacidade.

Contato

Dúvidas, comentários e solicitações relativas a esta Política são bem-vindos e devem ser encaminhadas para SAC.rrdbrasil@recordati.com.

Atualizado em 21 de novembro de 2023