TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ("Termos e Condições")

LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE.

O conteúdo do Site é fornecido apenas para fornecer informações gerais e não se destina a figurar como uma recomendação na qual o Usuário deve confiar. Você deve obter consultoria profissional ou especializada antes de tomar ou se abster da tomada de qualquer medida com base no conteúdo do Site.

Controladora: Recordati Rare Diseases Comércio de Medicamentos LTDA., pessoa jurídica de direito privado constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.056.057/0001-79, com sede à Avenida Piraíba, nº 296, sala 9 – parte B, Centro Comercial Jubran, CEP 06460-121, Barueri, Estado de São Paulo (“Recordati”).

1. Introdução

Estes Termos e Condições estabelecem as condições entre você (“Usuário”) e a Recordati (“nós”, “nosso(a)” ou "nos") para uso do site www.doencadecastleman.com.br (“Site”), estipulando as regras e condições que regem o uso do Site.

Ao acessar ou de outro modo utilizar o Site, você confirma que leu e compreendeu todas as disposições aqui descritas e declara que concorda em cumpri-las, bem como se compromete a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis ao uso do Site. Se você não concordar com estes Termos, você não deverá usar nosso Site.

2. Quem somos e como entrar em contato conosco

Este é um Site de conscientização sobre doenças operado pela Recordati. Seu conteúdo é direcionado apenas a pacientes adultos com doença de Castleman multicêntrica idiopática ("DCMi"), que sejam HHV-8 e HIV negativos, em tratamento com SYLVANT (siltuximabe), uma terapia aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("ANVISA") para a DCMi. Para entrar em contato com a Recordati, envie um e-mail para SAC.rrdbrasil@recordati.com.

3. Outros Termos que podem se aplicar a você

Estes Termos e Condições fazem referência as seguintes políticas adicionais, que também se aplicam ao uso do Site:

• Nossa Política de Privacidade que estabelece os termos nos quais tratamos quaisquer Dados Pessoais que coletamos sobre você ou que você nos fornece.
• Nossa Política de Cookies, que estabelece informações sobre os cookies instalados em nosso Site.

4. Propriedade Intelectual

A Recordati é a proprietária licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual do Site e do material nele publicado. Essas obras são protegidas por leis de propriedade intelectual e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados à Recordati.

Você pode imprimir uma cópia e fazer o download de extratos de qualquer página do Site para seu uso pessoal e para compartilhar o conteúdo postado no Site com outras pessoas dentro de sua organização.

Você não deve modificar de forma alguma as cópias impressas ou digitais de quaisquer materiais que tenha impresso ou obtido por download a partir dos conteúdos disponíveis no Site, tampouco utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto que os acompanhe.

A condição da Recordati (e a condição de quaisquer colaboradores identificados) de autores do conteúdo do Site deve ser sempre reconhecida.

Você não deve usar nenhuma parte do conteúdo do Site para fins comerciais sem obter uma licença da Recordati ou de nossos licenciadores para tanto.

Se você imprimir, copiar ou fizer o download de qualquer parte do Site em violação destes Termos e Condições, seu direito de utilizar o Site será imediatamente suspenso e você deverá, a critério da Recordati, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você tiver feito.

Salvo se indicado em contrário, todos os nossos nomes de produtos são marcas registradas. Nenhum dos logotipos e marcas registradas da Recordati poderão ser utilizados ou reproduzidos sem o nosso prévio consentimento por escrito, a menos que façam parte do material que você está usando conforme permitido e detalhado acima.

5. Acesso ao Site

Para acessar o Site e, consequentemente, alguns recursos dele, como a seção de vídeos ou de download de material, você deverá declarar que é um paciente adulto com doença de Castleman multicêntrica idiopática ("DCMi"), HHV-8 e HIV negativo, em tratamento com SYLVANT (siltuximabe), uma terapia aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("ANVISA") para a DCMi. Assim que entrar no Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você.

Este Site não se destina ao público em geral.

Se a Recordati tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas ou incompletas, reservamo-nos o direito de recusar todo e qualquer utilização atual ou futura do Site.

6. Utilização aceitável do podcast/vídeos e de materiais

Todo o material do Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, ilustrações, códigos, scripts e clipes de áudio/áudio ao vivo, é protegido por direitos autorais que pertencem à Recordati e são por ela controlados. O material descrito nesta seção poderá ser obtido por download para uso pessoal, não podendo, entretanto, ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, a menos que a Recordati forneça a sua permissão por escrito para tanto.

Fornecemos materiais de podcast/vídeo (jornada dos pacientes) apenas para fins de conscientização sobre doenças. Os podcasts não devem ser considerados como consultoria profissional. A referência a qualquer produto ou entidade específica não constitui um endosso, aprovação ou recomendação da Recordati sobre determinado produto ou entidade. As opiniões e pareceres expressados pelos convidados são deles próprios, assim como sua aparição no programa. AS opiniões e pareceres não representam nem refletem a política ou posição oficial da Recordati e não implicam em seu endosso. A Recordati não assume qualquer compromisso quanto ao conteúdo dos podcasts/vídeos, nem à sua confiabilidade, disponibilidade e capacidade de atender às suas necessidades. O conteúdo dos vídeos e materiais em "pdf" que poderão ser obtidos por download estarão atualizados até o dia do download e poderão ser alterados ou atualizados posteriormente sem aviso prévio e sem nenhuma responsabilidade por parte da Recordati. Caso você tenha qualquer dúvida sobre a responsabilidade da Recordati sobre os conteúdos publicados no Site, entre em contato conosco pelo e-mail SAC.rrdbrasil@recordati.com

7. Modificações

A Recordati poderá alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos. Sempre que você desejar utilizar o Site, verifique estes Termos e Condições para garantir que entende os termos aplicáveis em tal momento.

A Recordati pode periodicamente atualizar e alterar o Site.

A Recordati não garante que o Site, ou qualquer conteúdo nele contido, estará sempre disponível ou será ininterrupto. Poderemos suspender, cancelar ou restringir a disponibilidade de todo ou parte do Site por motivos comerciais e operacionais. Tentaremos avisá-lo com razoável antecedência sobre qualquer suspensão ou cancelamento.

Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que acessem o Site por meio de sua conexão com a internet estejam cientes destes Termos e Condições e de outras políticas aplicáveis, e que os cumpram.

8. Informações de saúde

O conteúdo do Site é fornecido apenas para informação geral e não se destina a figurar como uma recomendação na qual o Usuário deve confiar. Você deve obter consultoria profissional ou especializada antes de tomar ou se abster da tomada de qualquer medida com base no conteúdo do Site.

Nenhuma informação clínica contida neste Site se destina a substituir a consultoria médica esclarecida. A Recordati não responderá a e-mails não solicitados relacionados a questões de saúde pessoais. As informações sobre os produtos mencionados neste Site podem variar de acordo com o país do Usuário. Os pacientes brasileiros deverão consultar os recursos médicos locais e a ANVISA para obter informações adequadas ao Brasil. Você deverá consultar um profissional de saúde devidamente qualificado sobre qualquer problema ou assunto específico abrangido por qualquer informação contida neste Site antes de tomar qualquer medida.

Se você optar por acessar o Site sendo uma pessoa fora do público-alvo, você o fará por iniciativa própria e será responsável pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

9. Precisão de materiais

Embora envidemos esforços razoáveis para atualizar as informações neste Site, a Recordati não faz quaisquer declarações nem oferece garantias, expressas ou tácitas, de que o conteúdo do Site seja preciso, completo ou atualizado.

10. Links de hipertexto

O Site contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros na internet, estes links são fornecidos apenas para sua informação. Estes links não devem ser interpretados como uma aprovação da Recordati destes sites vinculados ou de informações que você possa obter deles. Não temos controle sobre o conteúdo destes sites ou recursos e você reconhece que não somos responsáveis pela precisão, conformidade com os direitos autorais, legalidade, decoro ou outros aspectos do conteúdo de tais sites ou recursos.

11. Responsabilidade

• A Recordati não exclui ou limita de forma alguma a nossa responsabilidade quando for ilegal fazê-lo. Isto inclui responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência ou negligência de nossos empregados, agentes ou subcontratados e por fraude ou declarações falsas.
• A Recordati exclui todas as condições, garantias, declarações ou outros termos implícitos que possam ser aplicados ao Site ou a qualquer conteúdo nele contido.
• A Recordati não será responsável perante você por nenhuma perda ou dano, quer contratual, por ilícito civil (incluindo negligência), violação de dever legal ou outro, mesmo que previsível, decorrente dos eventos abaixo ou a eles relacionado:
  • utilização do Site ou impossibilidade de utilizá-lo; ou
  • utilização de qualquer conteúdo exibido no Site ou confiança em tal conteúdo.
• Principalmente, a Recordati não será responsável por:
  • lucros cessantes e perda de vendas, de negócios ou de receitas;
  • interrupção de negócios;
  • perda de economias previstas;
  • perda de oportunidade de negócios, fundo de comércio ou reputação; ou
  • qualquer perda ou dano indireto ou emergente.

12. Proteção contra vírus

A Recordati tomará todas as providências razoáveis para garantir que nenhum software utilizado em conexão ao Site seja infectado por vírus, no entanto, não garantimos que o Site seja seguro ou livre de bugs ou vírus.

Você é responsável por configurar seu ambiente de tecnologia de informação, programas de computador e plataforma para acessar o Site. Você deve utilizar o seu próprio software de proteção contra vírus.

Você não deve fazer uso indevido do Site ao introduzir conscientemente vírus, cavalos de tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site. Você não deve atacar o Site por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

13. Regras sobre links para nosso Site

Você pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de uma forma legítima e que não prejudique a nossa reputação nem tire vantagem dela. Você não deve estabelecer um link de modo a sugerir nenhuma forma de associação, aprovação ou endosso pela Recordati caso não exista. Você não deve estabelecer um link para o Site em nenhum site que não seja de sua propriedade. O Site não deve ser enquadrado em nenhum outro site, tampouco você poderá criar um link para outra parte do Site que não a página inicial. Reservamo-nos o direito de suspender a permissão de criação de link sem aviso prévio. Caso queira criar um link ou fazer qualquer uso de conteúdo do Site diferente do descrito acima, entre em contato pelo e-mail SAC.rrdbrasil@recordati.com

14. Tolerância das disposições destes Termos e Condições

A inobservância da Recordati no cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada uma renúncia a esses direitos. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos e Condições permanecerão em vigor.

15. Privacidade

A Recordati respeita a privacidade dos visitantes do seu Site. Consulte a Política de Privacidade do Site para obter uma explicação sobre seus direitos e responsabilidades em relação ao seus Dados Pessoais divulgadas no Site.

16. Direito aplicável

Estes Termos e Condições, o seu objeto e o seu estabelecimento (e quaisquer disputas ou reivindicações não contratuais) são regidos pelas leis do Brasil, nos limites e foro previstos na legislação aplicável.

Atualizado em 21 novembro de 2023.